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Notícias Técnicas
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Alerta! A revisão do artigo 29 pode alterar o valor do seu benefício do INSS
A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos
17/03/2025 -
Idosos com 60 anos ou mais podem escapar dessas dívidas
Em 2021, o Brasil deu um passo significativo na proteção dos direitos financeiros dos idosos com a introdução da Lei do Superendividamento. Esta legislação foi desenvolvida para ajudar consumidores a evitar situações em que suas dívidas se tornam insustentáveis, comprometendo sua capacidade de arcar com despesas essenciais.
17/03/2025 -
Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
Restituições serão liberados também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024
14/03/2025 -
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados
14/03/2025 -
Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,3% ao ano em janeiro
Dados das estatísticas monetárias foram divulgados hoje pelo BC
14/03/2025 -
Novo aciona STF contra lei que alterou regras da taxa de fiscalização da CVM
Sigla alega que os valores arrecadados com a taxa são 'desproporcionalmente maiores' do que as despesas com a CVM
14/03/2025 -
Imposto Seletivo: entenda as regras e os produtos que serão tributados
O objetivo declarado do governo e do Congresso é desestimular o consumo desses bens, o que pode resultar no aumento do preço final ao consumidor.
14/03/2025 -
Brasil é o sétimo em ranking de crescimento econômico com 40 países
PIB brasileiro expandiu 3,4% em 2024
14/03/2025 -
Imposto de Renda 2025: programa para declaração fica disponível para download; veja como baixar
Prazo para declaração do IR vai de 17 de março a 30 de maio
13/03/2025 -
IR 2025: veja tabela de isenção e quem precisa declarar
Receita Federal divulgou regras para declaração do IR deste ano nesta quarta-feira (12)
13/03/2025 -
NR-1 e riscos psicossociais: sua empresa está pronta para lutar judicialmente?
Empresas questionam a exigência de mapeamento de riscos psicossociais prevista na NR-1, alegando falta de critérios claros e possível conflito com a legislação.
13/03/2025 -
Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador, linha de empréstimos com juros mais baixos
Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS
13/03/2025 -
Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT
Programa lançado pelo governo começa em 21 de março
13/03/2025 -
Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep
Dinheiro começará a ser transferido em 28 de março
13/03/2025 -
Aposentadoria antecipada será possível aos 50 anos com as novas regras de 2025? Confira
A aposentadoria antecipada é o sonho de muitos brasileiros, mas será que ela está realmente ao alcance de todos? Em 2025, o INSS atualizou as regras e trouxe novidades que podem facilitar o caminho. Será possível se aposentar aos 50 anos? Descubra o que mudou e como você pode se beneficiar dessa nova oportunidade.
13/03/2025 -
PF investiga tentativas de ataques hackers contra STJ e CNJ
Investigadores já sabem "nickname" (apelido) do autor, mas buscam a real identidade da pessoa
13/03/2025 -
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal.
12/03/2025 -
Receita divulga regras do IR 2025 nesta quarta; veja o que já se sabe
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
12/03/2025 -
INSS: Saiba qual a diferença entre inscrição e filiação
O ato de se filiar à Previdência Social ocorre automaticamente para algumas categorias de trabalhadores; já para se inscrever é necessário observar alguns critérios
12/03/2025 -
Em fevereiro, IPCA fica em 1,31%
Esse foi o maior IPCA para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). No ano, o IPCA acumula alta de 1,47% e, nos últimos doze meses, o índice ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores
12/03/2025